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DATA 06/DEZEMBRO/2.018 – QUINTA-FEIRA
Carga Horária – 08 horas
Horário: 08:00 às 11:00 hs.
Intervalo: 11:00 às 12:30 hs.
Horário: 12:30 as 17:30 hs.
Local – Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba – SINDCONT.
Rua 28 c/Ave 15 e 17, nº 821 - Telefone 3261-4016.
INSTRUTOR: Prof. Msc. Adilson Torres
• Mestre em Administração: Universidade Metodista - UNIMEP - SP.
• MBA – Gestão Industrial: FGV - RJ.
• Especialista em Contabilidade & Finanças: FECON -MG
• Bacharel em Ciências Contábeis: UNIFAE - SP.
• Consultor Empresarial: Thompson Management Horizons do Brasil (TMH) - São Paulo.
• Docente MBA: FUNDACE USP Ribeirão Preto SP, IPOG, BSSP entre outros.
• Sócio Administrador: Torres Contabilidade Ltda (Contabilidade e Cursos Empresariais)
• Instrutor e palestrante CRCSP Conselho Regional de Contabilidade SP
• Instrutor e palestrante CRCMG Conselho Regional de Contabilidade MG
• Instrutor e palestrante CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade RJ
• Instrutor e palestrante: Sescon RJ, Sescon SP e Sindicatos Contábeis.
• Palestrante da FECON Federação dos Contabilistas de MG
• Colunista na área contábil: COAD e Essência sobre a Forma (web);
• Autor da área contábil: livros, revistas e artigos científicos.
CURSO: e-Social, SPED EFD-Reinf – Retenções na Fonte e DCTFWeb
Objetivo: Orientar sobre o novo programa SPED - EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais, eSocial e DCTFWeb.
Público Alvo: Profissionais do departamento fiscal, RH, financeiro e TI, contadores, administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais profissionais interessados na matéria.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
eSocial
I – Aspectos Legais e Organizacionais
1. Contexto do Ambiente SPEDB
1.1 Impactos e Mudança de Cultura nas Empresas
1.2 Conceitos relacionados ao e-Social: objetivos e obrigações
2 Detalhes do eSocial
2.1 Obrigatoriedade para os empregadores pessoas jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas (CPF), ME, EPP, grandes, médias e pequenas empresas, dentre outros.
2.2 Extinção do NIT: Novo CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais através do NIT e PIS/PASEP dos empregados.
2.3 Cadastro de Obras. Matrícula CEI de obra de construção civil de empregador pessoa física através do CAEPF.
2.4 Novo CEI para obras de construção civil através do CNO – Cadastro Nacional de Obras. Inclusão das CEI já cadastradas.
2.5 O eSocial e o impacto financeiro na administração da Folha de Pagamento
2.6 Auditoria nos procedimentos administrativos trabalhistas e previdenciários após o eSocial
2.7 Obrigações acessórias que serão substituídas e os respectivos prazos. Obrigações que serão extintas no Futuro: Registro de Empregados, CAGED, RAIS, Folha de Pagamento, MANAD, GFIP, DIRF, CAT e PPP
2.8. Prazos e cronogramas apresentados pelo Governo
2.9. Certificação Digital e Procuração
2.10. Arquivo de Informações e Documentos Legais
2.11. Penalidades previstas (específicas e genéricas)
2.12. Exceções e simplificações nas obrigações
2.13. Qualificação Cadastral no e-Social
3 Informações do Sistema: eventos cadastrais
3.1 Cadastramento Inicial
3.2 RET – Registro Eletrônico de Empregados
3.3 Eventos Trabalhistas. Folha de Pagamento. Orientações
3.3.1 Parametrização das tabelas de incidências utilizadas pelas Empresas e as integrantes do eSocial
3.3.2 Processos Administrativos ou Judiciais com redução ou exclusão de tributação e inserção de dados na tabela do eSocial
3.4 Eventos Trabalhistas mensais – Rotinas Mensais e Rotinas Diárias
3.4.1 Cadastramento Inicial de Vínculo
3.4.2 Estabilidades
3.4.3 Alterações Contratuais
3.4.4 Monitoramento das movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
3.5 Punições disciplinares: advertências e suspensões.
3.6 Reclamações Trabalhistas
3.7 Eventos Iniciais, Eventos Periódicos e Não Periódicos.
4 Recomendações e Cuidados Necessários
4.1 Órgãos do Governo com acesso às informações do eSocial e os Empregados da própria empresa.
4.2 Fiscalização do MTE e Previdência Social através do eSocial com objetivo de evitar sonegação fiscal e prejuízo aos trabalhadores
4.3 Cruzamento de dados fiscais eletrônicos e indícios de regularidades.
4.4 Mapeamento de processos e sistemas integrados de gestão
4.5 Sugestão de lista de procedimentos e cuidados especiais.
II Análise do Manual do E-social
1 - Do Leiaute. Considerações Gerais a) Arquitetura
b) Tabelas do eSocial
2 - Do Fluxo da Informação (análise detalhada dos campos do leiaute)
a) Eventos Iniciais Tabelas (S-1000 a S-1080)
b) Eventos eSocial (S-1100 a S-1500)
c) Eventos Trabalhistas e Previdenciários (S-2100 a S-2900)
d) Informações (áreas envolvidas e procedimentos internos a revisar)
e) Contribuições (impostos e obrigações acessórias)
Reinf
1. Informações a serem declaradas na EFD – Reinf
- Sistemas SPED
- Sistema eSocial
- Introdução a EFD-Reinf
- Empresas Obrigadas e Cronogramas
- Tributos Envolvidos
- Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas;
- Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011 – desoneração da folha);
- Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
2. Apresentação, Análise dos Eventos e os Leiautes do sistema da EFD-Reinf
- R.1000 – Informações do Contribuinte
- R-1010 – Tabela de Processos administrativos/judiciais
- R-2010 – Retenções - serviços tomados mediante cessão de mão de obra
- R-2020 – Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra
- R-2030 – Retenções - recolhimento recebidos para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
- R-2040 – Retenções - recolhimentos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
- R-2050 – Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
- R-2060 – Informações - CPRB
- R-2070 – Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) - pagamento diversos
- R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
- R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
- R-3010 – Receita de espetáculo desportivo.
2.1. Análise e Explicação das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf
Tabela 01 – Códigos para Pagamentos
Tabela 02 – Regras para Utilização dos Códigos de Pagamento a Pessoas Físicas
Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior
Tabela 04 – Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior
Tabela 05 – Informações sobre os Beneficiários dos Rendimentos no Exterior
Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
Tabela 07 – Países
Tabela 08 – Classificação Tributária
Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta.
3. DCTFW – WEB – IN RFB no. 1787.
1. A Declaração
1.1 Obrigatoriedade de Apresentação
1.2 Dispensa de Apresentação
1.3 Forma de Apresentação
1.4 Prazo de Apresentação
1.5 Espécies de DCTF-Web
1.6 DCTF e DCTF-Web: semelhanças e diferenças
2. Tributos Declarados
2.1 Contribuição Previdenciária Patronal
2.2 Risco Ambiental do Trabalho
2.3 Outras Entidades
2.4 Créditos vinculáveis
2.5 Suspensão
2.6 Parcelamento
3. Emissão e Retificação da DCTF-Web
3.1. O “DARF” e sua nova modalidade de emissão via DCTF-Web
3.2 Prazo de envio
3.3 Multas aplicáveis
3.4 Impugnação
3.5 Emissão da guia
3.6 Retificação e Exclusão da DCTF
3.7 DCOMP – Declaração de Compensação via sistema PER\DCOMP quando utilizar.
4. Relação entre a DCTF-Web, e-Social e EFD-Reinf
4.1 Interação entre os tributos
4.2 Substituição da GFIP pela DCTF-Web
4.3 Constituição do crédito tributário pela DCTF-Web
4.4 Dívida Ativa da União e DCTF-Web
Demais procedimentos para Preenchimento e Envio da EFD-Reinf
- Ações a serem tomadas para implantação do programa;
- Cruzamento das Informações pela RFB
- Obrigações Acessórias Substituídas.
Material Didático:
Os participantes receberão no e-mail o material didático sob a forma de apostilas, que deverá ser impressa o conteúdo e trazer no dia do evento.
INVESTIMENTO:
ITEM PREÇO INDIVIDUAL
Associado do Sindcont em dia com a tesouraria 140,00
Associado do Sindcont em dia com a tesouraria – Cartão 2 vezes 165,00
Profissional não filiado e / ou Débito com o Sindcont 280,00
Profissional não filiado e / ou Débito com o Sindcont – Cartão 2 vezes 295,00
DADOS BANCÁRIOS
- Depósito no SICOOB
Agência: 3133 – Conta Corrente 93622-7 – Ituiutaba - MG. ou
- Depósito Caixa Econômica Federal
Agência: 3171 – Conta Corrente 03000009-8 – Ituiutaba – MG e / ou
- Cartão de Débito e / ou Credito em até duas vezes
ATENÇÃO!!!
Para efetuar a inscrição, solicitamos cópia do comprovante de depósito.
Inscrição efetuada somente pelo link:
http://www.sindcontituiutaba.com.br.
Entrar na barra cursos e fazer sua inscrição.
Dúvidas enviar e-mail sinconi@sindcontituiutaba.com.br e/ou Tel/fax (34) 3261-4016 e 9.9688-4305.
OBS: O não comparecimento ao curso garante somente o direito ao material didático (apostila).
Incluso: Coffee-break, material didático e certificado.
ATENÇÃO
LIMITE DE VAGAS 60 PESSOAS.
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